Crehnor Sul - Quem coopera sempre alcança

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terça-feira, 19 de agosto de 2014

Câmara derruba veto da Prefeitura

Executivo alega que Lei Federal rege sobre assunto da emenda.
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira (19), foi realizada a votação de um veto executivo, feito pela Prefeitura Municipal para uma emenda parlamentar proposta pelo vereador peemedebista Cláudio Dias, e aprovada no dia 22 de julho.

Na ocasião, o projeto de lei executivo 26/2014, foi aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa. Juntamente com ele, a emenda 06/2014 também teve o mesmo desfecho. Esse foi um dos principais argumentos levantados por Dias, para que seus colegas sustentassem a opinião e derrubassem o veto.

Mesmo sem a presença do vereador Mauro Castro (PMDB), realizou-se uma votação secreta, que culminou com 8 votos contrários a manutenção do veto, derrubando o mesmo e promulgando a emenda proposta.

Claudinho alegou não entender o motivo da negativa por parte do executivo. Segundo explanou em plenário, o projeto já tinha o parecer do assessor jurídico da Casa, Airton Corral. "É algo simples, não entendi o por que disso. Em conversa com o presidente da Comissão do FunPrev, o mesmo demonstrou-se favorável a pequena mudança", elucidou o edil.

A emenda apenas modifica o parágrafo 6º do artigo 1º da Lei, algo que constava na justificativa do mesmo. "Fiquei muito surpreso, pois não existe motivos para essa atitude. Felizmente, meus pares tiveram o bom senso e derrubaram esse veto", salientou.

Em justificativa ao veto, a Prefeitura informou que existia uma Lei Federal que regia sobre esse tocante. 

Lazer e entretenimento marcaram 2º Esporte + Ação Social

Evento movimentou estádio municipal Cládio Corral durante final de semana.
Foram apenas dois dias de festa, mas tempo suficiente para angariar um grande número de agasalhos. A 2ª edição do Esporte + Ação Social, realizada no último sábado e domingo, trouxe muito lazer e entretenimento para uma parte da população de Piratini, que aceitou deslocar-se até o camping municipal.

No sábado (16), durante manhã e tarde, aconteceu uma avaliação técnica de jovens nascidos entre os anos 1997 e 2002. Nela, participaram dezenas de atletas amadoras, que sonham em se tornarem jogadores profissionais.

O avaliador técnico Rubens Franco, das categorias de base do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, considerou a missão difícil, mas com sua experiência tornou menos decepcionante para aqueles que não foram escolhidos. "Pessoal, todos devem seguir treinando e aprimorando suas habilidades, para em uma próxima oportunidade, estarem melhor preparados. Não desistam de seus sonhos", incentivou Franco.
Dentre todos que participaram desse "peneirão", apenas quatro jogadores foram escolhidos para fazer um segundo teste, na sede do club, em Porto Alegre. São eles: Henriko Cardoso Borges (volante-2003), Tainan Fiori de Almeida (atacante-2002), Henrique Dias da Silva Marth (atacante-1997), e William Rodrigues Porto (zagueiro-2000).

Mais descontraído, porém com o mesmo entusiasmo,o domingo (17) foi de jogos amistosos entre times amadores da cidade. Algo importante a ser ressaltado, é que o resultado final foi preterido pela diversão e amizade trazida para para o campo. Outrossim, o evento sublimou a volta das atividades no campo municipal Cláudio Corral, localizado ao lado do balneário Carlos Carvalho.

De acordo com o vereador Sérgio Castro (PDT), idealizador do projeto, a proposta almejada foi concluída com êxito. "Ainda não contabilizamos, mas penso que conseguimos arrecadar um número considerável de agasalhos, que será doado para instituições de caridade do próprio município", ponderou o edil.

Vandalismo intensifica-se e preocupa
Na sessão ordinária da terça-feira (19), Castro em forma de requerimento verbal, alertou acerca dos atos de vandalismo que ocorrem constantemente contra o patrimônio público. 

"Infelizmente, tenho que narrar para meus colegas e presentes, a caótica situação do balneário e camping municipal. Esse delito, quando vítima órgãos públicos, acaba prejudicando indiretamente toda a população, pois onera os cofres públicos, que necessitam substituir os bens avariados", mencionou.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Mutirão revitaliza praças do município

Ação proposta pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, visa embelezar cidade.
Com a proximidade da Semana Farroupilha de 2014, o poder público está intensificando esforços para além de ofertar uma magnífica festa, melhorar o município para recepcionar os turistas que virão.

Desde a semana passada, a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos realiza mutirões para pintar praças da cidade. Dentre os locais alvo deste mutirão, estão as praças da Matriz e Inácia Machado da Silveira, a "Praça do Palanque".

Para o secretário da pasta, Carlos Miguel de Ávila Porto, a proposta é realizar uma ampla manutenção  nos principais pontos de lazer da cidade. 

"Pintaremos todas as praças até o início da festa. Pois, além de deixá-la mais bela para os turistas, queremos transformá-la no mais aprazível possível para a população", destacou Cacaio.

A Semana Farroupilha deste ano ocorrerá nas dependências do centro de eventos Erni Pereira Alves, de 12 à 20 de Setembro. A programação oficial da festa, deve ser divulgada ainda nesta semana, sendo que o pacote com os ingressos de todas as noites, pode ser adquirido pelo montante de R$ 40,00.

Acidente deixa vítima fatal na BR-293

Candiotense Huélinton Fagundes Gomes, de 29 anos, teve morte instantânea.
Na madrugada desta segunda-feira (18), um novo acidente de trânsito na BR-293, em Pinheiro Machado, ceifou a vida de um jovem de 29 anos, que conduzia um automóvel Astra, na rodovia federal.

Segundo informações divulgadas pelo site do jornal Zero Hora, o sinistro ocorreu às 2h45min no quilômetro 120 da BR, tendo como ponto agravante a cerração que pairava sobre a via na hora do fato. 
Foto: João André Lehr/Tribuna do Pampa

De acordo com o blog Eigatimaula, de Pinheiro Machado, após o automóvel Astra sair da pista e colidir em um barranco, seu condutor foi projetado para fora, sendo atingido por outro veículo que transitava na rodovia.

O candiotense Huélinton Fagundes Gomes, de 29 anos, não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no local. Já o condutor do Corsa, teve ferimentos leves, sendo encaminhado ao Pronto Socorro de Pinheiro Machado. 

domingo, 17 de agosto de 2014

Videomonitoramento é debatido em audiência pública

Projeto inicial tem custo aproximado de 14 mil reais.
Na última sexta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Piratini, sediou uma audiência pública para debater a implantação de um sistema de videomonitoramento no município. 

O tema, trazido em pauta pelo vereador Sérgio Castro (PDT), foi amplamente debatido pela comunidade. Além da presença de Leonel Andrade e Vilmar Brasil, coronel e 1º tenente, representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, fizeram-se presentes no encontro o prefeito municipal Vilso Gomes (PSDB), o presidente da Câmara, Renan Cunha (PDT), o juiz da Comarca local, Alejandro Werlang, o delegado Maurício Sampaio, o 1º sargento da Brigada Militar, Alcir Espinosa, e o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas, Maico Joanol.

Na ocasião, o servidor Jair Cardoso Pereira, administrador da rede "Piratini Digital", responsável por levar internet a todos os órgãos públicos do município, explicou que a aplicação do sistema de videomonitoramento em Piratini será facilitada devido a presença dessa rede. "Devido ao Piratini Digital, temos boa parte do material necessário para o videomonitoramento, como a fibra ótica, considerada de alto custo. Com isso, poderemos agilizar a implantação, onerando de forma reduzida os cofres públicos", avaliou Pereira.

Segundo explicou, a ideia inicial é a colocação de câmeras em quatro locais estratégicos, que tenham boa abrangência e tráfego de veículos e pessoas. "Os locais visados há princípio são as proximidades do Museu Histórico Farroupilha, da lotérica, a esquina da rodoviária e próximo da sede da Brigada Militar", elucidou o técnico.

Acerca do montante total do projeto, no qual tinha-se expectativa de um elevado valor, Jair informou que provavelmente entre num processo licitatório, tendo como custo inicial apenas 14 mil reais. "Caso ocorra tudo como prevemos, a intenção é de já ter o sistema disponível nos pavilhões da Semana Farroupilha deste ano", disse.

Uma das indagações mais pertinentes da audiência, foi efetuada pelo vereador Cláudio Dias (PMDB), que alertou sobre a grande quantidade de abigeatos no interior do município. Nesse tocante, o representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado, sugestionou que pelo baixo custo, os próprios proprietários comprassem os equipamentos e instalassem em suas propriedades.

Como resultado final da audiência, pode-se assegurar que o poder público além de interessado em colocar o projeto em prática, fará o possível para agilizar ao máximo todo o processo necessário. Todavia, o ponto negativo foi a baixa adesão do público, que mesmo existente, não chegou a lotar o plenário da Casa.

sábado, 16 de agosto de 2014

Advogados conseguem revogar liminar de suposto nepotismo

"O Ministério Público está equivocado em seu entendimento, devendo rever seus conceitos sobre o nepotismo", criticou o operador do direito, Joaquim Folha.
Um dos assuntos mais comentados do município, o caso de um suposto nepotismo cruzado envolvendo os vereadores Sérgio Castro (PDT) e Gilson Gomes (PP), e suas respectivas companheiras, Vera Silveira e Alexandra Godinho, teve um novo avanço na última quinta-feira (14), quando o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, relator do pedido de agravo de instrumento da liminar proferida pelo juiz da Comarca de Piratini, deferiu o pedido da defesa.

Conforme a liminar do juiz Alejandro César Rayo Werlang, as rés teriam um prazo de 30 dias para exonerarem-se dos cargos em comissão que ocupam na Prefeitura Municipal de Piratini, sob alegação de infringir a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Contudo, após o desembargador Ricardo Torres Hermann, em julgamento do agravo de instrumento proposto pela Prefeitura ter deferido o pedido, agora foi a vez dos advogados das rés terem também a revogação desta liminar.

Em decisão monocrática e não colegiada como costuma ser feita pelo Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Eduardo Zietlow Duro, entendeu que em cognição sumária, não há qualquer prova de que a nomeação das servidoras tenha sido provida com o intuito de burla a súmula que caracteriza o nepotismo cruzado. "Tendo em vista que não há comprovação de prévio ajuste ou nomeações recíprocas, sendo irrelevante eventual filiação política ou qualificação técnica dos demandados, tratando-se de pontos que se inserem no âmbito discricionário da Administração, que deve ser preservado, observado o princípio da separação dos poderes", ponderou.

Em entrevista a reportagem do Mundo Piratini, os advogados Joaquim Folha e Fernando Panatieri, criticaram a denúncia feita pelo Ministério Público de Piratini, avaliando a  mesma  como "vã tentativa de denegrir o trabalho realizado, não só pelos Vereadores Gilson e Sérgio, mas também, pelas funcionárias, que sempre foram e serão em prol da comunidade".

De acordo com Folha, o caso não é caracterizado como nepotismo, pois além dos poderes serem distintos, existe um amplo histórico de jurisprudência. Ele foi contundente, ao criticar a atuação da Promotoria de Justiça. "O Ministério Público esta equivocado em seu entendimento, devendo rever seus conceitos sobre o nepotismo, visto que, depois de lançadas ao vento as palavras de desabono aos edis agora o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul faz justiça e demonstra a idoneidade dos mesmos", discorreu.

Fernando Panatieri, informou que é estudada a hipótese de ingressar com uma ação judicial por danos morais contra veículos de comunicação que tenham divulgado o fato de maneira inverídica. "Já chegou até nós, que houve um blog que foi negligente em suas colocações. Vamos conversar com os vereadores, e provavelmente entraremos com uma ação criminal também, por calúnia e difamação contra o responsável por essa página", mencionou Panatieri.

"Manhã de avaliações foi positiva", destaca avaliador do Grêmio


Neste período, três jogadores foram selecionados para apresentarem-se no clube.
Integrando a 2ª edição do Esporte + Ação Social, hoje (16) pela manhã aconteceu, no campo municipal de futebol Cláudio Corral, a primeira parte do "peneirão", onde jovens piratinienses puderam mostrar suas habilidades  futebolísticas para  avaliador técnico do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Rubens Franco.

Na ocasião, disputaram jogos amistosos desportistas das categorias 1997, 1998, 2001 e 2002. Segundo avaliação de Franco, os piratinienses encontram-se em bom nível técnico para uma cidade de interior, porém, apenas alguns podem sobressaírem-se nos testes do club. "Quando eles chegarem a Porto Alegre, precisarão mostrar todo seu potencial contra outros jovens de muita qualidade", argumentou.

Apenas 3 jovens foram escolhidos durante o período noturno. São eles: Henriko Cardoso Borges (volante-2003), Tainan Fiori de Almeida (atacante-2002), e Henrique Dias da Silva Marth (atacante-1997).

Durante a tarde, as categorias 1999 e 2000 também farão amistosos, para serem observados pelo avaliador da equipe Porto Alegrense. 

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Tribunal de Justiça suspende liminar que previa exoneração por nepotismo

Ministério Público queria demissão de companheiras de vereadores.
A Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Piratini, denunciando Vera Lúcia Ávila da Silveira Gomes e Alexandra de Tunes Godinho, companheiras respectivamente dos vereadores Gilson Gomes (PP) e Sérgio Castro (PDT), de estarem supostamente violando a súmula vinculante nº 13 do STF teve outro desfecho na semana passada.

Após o Juiz de Direito da Comarca local, Alejandro Cessar Rayo Werlang proferir uma liminar, solicitando a exoneração das rés em um prazo de 30 dias, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, derrubou essa medida, por entender que o ato não caracteriza o crime de Nepotismo.

Segundo citado pelo desembargador Ricardo Torres Hermann, relator do processo, as contratações não trazem qualquer prejuízo ao município desde que as contratadas desempenhem suas funções com zelo, habitualidade e eficiência. 

Na sequência do parágrafo, o relator sustenta cerceamento de defesa, argumentando que se aplica o rito especial da Lei de Improbidade e que não foi observado o art. 17, § 7º, desse diploma legal, o qual determina a intimação para a defesa prévia antes do recebimento da inicial. "Pede a atribuição de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso", discorreu Hermann.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Prefeitura divulga demonstrativo simplificado do FunPrev

Dados noticiados são da posição das aplicações do FunPrev referente ao mês de julho de 2014.
Está disponível no site da Prefeitura Municipal de Piratini, o demonstrativo simplificado que apresenta os dados referentes ao Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais (FunPrev).

De acordo com o servidor Manuel Germando da Rosa, presidente do Conselho de Administração do FunPrev, todas as aplicações tiveram um rendimento positivo nesse período, o que é essencial continuar ocorrendo para assegurar a pagamento da aposentadoria dos servidores públicos municipais.

Confira abaixo, a íntegra do demonstrativo simplificado do FunPrev.
Posição das aplicações do FunPrev referente ao mês de julho/2014.
Caixa: R$5.204.934,44 Rendimento julho/2014. 0,9750%
B. Brasil:
Prev. RF IRF – M – R$ 8.286,15 Rendimento jul/2014. 1,1217%
Prev. RF IMA- B FI – R$ 59.182,42 Rendimento jul/2014. 1,1414%
Fluxo CDI - R$ 4.108.844,64 Rendimento jul/2014. 0,8681%
Banrisul:
Patrimonial IMA-G- R$ 64.917,50 Rendimento jul/2014. 1,05%
Prev. Mun. IMA-G- R$ 40.190,25 Rendimento jul/2014. 1,07%
Prev. Mun. II - R$ 15.023,48 Rendimento jul/2014. 1,09%
Prev. Mun. III - R$ 262.081,41 Rendimento jul/2014. 1,10%
Soberano CDI - R$ 10.621.909,60 Rendimento jul/2014. 0,88%
Total Aplic. Fundo: R$ 20.385.369,89
Obs: Os parcelamentos estão sendo recolhidos em dia. A Prefeitura se 
encontra Regular com o FunPrev.

2º Esporte + Ação Social acontece nesse final de semana

Evento deve reunir atletas de todo o município nas atividades do sábado (16) e domingo (17).
Marcada primeiramente para ocorrer no mês de junho, a 2º edição do evento Esporte + Ação Social, sofreu com a imprevista precipitação que caiu sobre Piratini, necessitando ser adiada pela organização.

O principal objetivo do evento é proporcionar lazer, diversão e a prática de esportes para a população. Além disso, também serão angariados agasalhos para serem doados a instituições de cunho social do município.

Remarcado para ocorrer nos dias 16 e 17 deste mês, a organização enfrentou ainda um impasse com a administração do Estádio Nei Fabião Valente, o Estádio do Guarany. Sem chegarem a nenhuma conciliação, coube aos organizadores trocarem o local das atividades para o campo municipal Cláudio Corral, localizado em anexo ao camping municipal.

No sábado, a principal atração será uma avaliação técnica efetuada por integrantes das categorias de base do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense a partir das 9 horas. Nela, poderão participar jovens nascidos entre os anos 1997 e 2002, sendo que a taxa de inscrição será um agasalho. Já o domingo, será voltado para jogos amistosos, no mesmo local. 

A programação dos jogos, segue na íntegra abaixo.
1º Jogo: TANAGRO X JUVENTUS 9h00min
2º Jogo: TANAGRO X JUNÇÃO 10h00min
3º Jogo: BGV X BENTO GONÇALVES 11h00min
4º Jogo: ESCOLINHA PIRATINI1 X ESCOLINHA PIRATINI2 12h00min
5º Jogo: ATLÉTICO X VITÓRIA 13h00min
6º Jogo: SUPERWEEGE X VILANOVA 14h00min
7º Jogo: VETERANOS DE PIRATINI X EX ATLETAS PROFISSIONAIS
8º Jogo: CRUZEIRO DE CANGUÇU X GUARANY

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Tribunal do Júri absolve réu denunciado por homicídio

Pérson Rodrigo de Oliveira Lopes, respondia pelo crime que vitimou o comerciante Gilmar Silveira Souza.
Em um júri popular que se tinha grandes expectativas e acabou frustrando ao público presente, o Tribunal do Júri absolveu nesta quarta-feira (13) Pérson Rodrigo de Oliveira Lopes, denunciado pelo Ministério Público pelo crime que vitimou o comerciante Gilmar Silveira Souza, de 42 anos, na madrugada do dia 19 de junho de 2011.

Na época, o fato teve grande repercussão na comunidade piratiniense e da região, pois "Saldanha", como era conhecida a vítima, tinha um conhecido trailer de lanches no município. Além disso, as causas e minudências que cercaram o delito deram um requinte maior ao fato, por não terem sido totalmente esclarecidas.

Desde o primeiro momento, Pérson admitiu ter sido o autor do disparo que feriu fatalmente Gilmar. Contudo, a tese de legítima defesa era defendida com convicção por ele. Segundo declarou em juízo, estava dentro da casa de sua companheira, Josiéle Bandeira de Lima, quando Gilmar arrombou a porta e começou a lançar objetos sobre a porta do quarto, na qual se encontrava com a mulher e um bebê, de apenas 4 meses.

"Ele dizia que iria matar todo mundo. Consegui bater nos braços dele e tirar sua arma, depois quando se aproximou, efetuei um disparo", narrou Lopes, que relembrou da falta de energia elétrica no município naquela madrugada.

Após a promotora Cristiana Müller Chatkin se considerar incapaz de atuar no caso, por uma servidora ter parentesco com o réu, o promotor José Olavo dos Passos, da Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas, foi convocado para tomar frente pela acusação.

Entretanto, já nas primeiras falas de Passos, notou-se que ao contrário do que se imaginava, a Promotoria de Justiça tomaria um posicionamento diferente. O promotor disse que não existia materialidade para condenar o réu, pedindo aos jurados sua absolvição.

Essa atitude deixou perplexo o assistente de acusação, Claudiomar Rosa Gomes, que foi contratado pela família da vítima. Após uma fala em sentido de defesa por parte do promotor, restaram apenas 27 minutos para que o assistente pudesse tentar convencer o júri da culpabilidade de Lopes.

Gomes já esperava uma decisão desfavorável para a condenação de Pérson. Ele adiantou que irá solicitar a nulidade do julgamento. “Acredito que o réu seja culpado, mas o Ministério Público que é o titular da ação discorda disso, deixando assim, minha defesa praticamente inócua. Isso vai me levar, no prazo legal, a propor a anulação desse júri, em razão das provas contrárias nos autos", discorreu.

Pouco mais de 40 minutos, foi o tempo usufruído pelo advogado de defesa Antônio Ernani Pinto da Silva Filho, para ratificar o que havia sido dito pelo promotor. Sua façanha ficou um tanto mais fácil, porém ele foi pertinente ao destacar o projétil da arma, que foi encontrado dentro da residência, o que desqualificou a tese de que o tiro haveria sido desferido antes da vítima entrar na casa.

Ao final, sem a utilização da réplica pelo Ministério Público, o que impossibilitou também a réplica, Tribunal do Júri reuniu-se para decidir o destino do réu. A sentença foi proferida na sequência pelo juiz Alejandro Cessar Rayo Werlang.

"O conselho de sentença, após ouvir a tese de acusação e defesa, decidiu por maioria de votos, absolver o réu. Atendendo a vontade soberana dos jurados, declaro absolvido o réu Pérson Rodrigo de Oliveira Lopes, da imputação que lhe foi feita nas peças acusatórias", proferiu o magistrado da Comarca de Piratini.


Promotoria surpreende ao pedir absolvição de réu

Person Rodrigo de Oliveira Lopes, está sendo julgado por homicídio qualificado.
O Júri Popular iniciado às 9h30min, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no qual se tinha expectativa de um ótimo embate entre defesa e acusação, acabou frustrando a muitos devido a ação do Ministério Público.

O promotor José Olavo dos Passos, surpreendeu aos presentes ao optar por apenas narrar os fatos, com a clara intenção de demonstrar que o réu Person Rodrigo de Oliveira Lopes, havia realmente agido em legítima defesa e não  premeditado o crime que vitimou Gilmar Silveira Souza, na madrugada do dia 19 de junho 2011.

Com asserção, isso facilitou a defesa do renomado advogado Antônio Ernani Pinto da Silva Filho. Contudo, quem sentiu-se totalmente perplexo com a decisão de Passos, foi o assistente de acusação, Claudiomar Rosa Gomes, que defende veementemente a culpabilidade de Person.

Claudiomar, em entrevista a reportagem do Mundo Piratini, não escondeu a decepção com as atitudes do promotor e adiantou previamente que se Person for inocentado irá solicitar a nulidade do júri. “Acredito que o  réu seja culpado, mas se o Ministério Público que é o autor da  denúncia discorda, isso deixa minha defesa praticamente inócua”, discorreu.

Provavelmente, o júri ficará muito aquém da expectativa almejada por grande parte da população. Além de talvez não serem utilizadas réplica e tréplica, a atitude do promotor ainda será decisiva para uma provável absolvição do réu.

Pela manhã, apenas a acusação fez sua fala. Durante a tarde, será a vez da defesa, agora com mais probabilidade de lograr êxito, fazer suas explanações. Caso realmente não haja réplica nem tréplica, o Tribunal do Júri passará a votar, e posteriormente, o juiz Alejandro Cessar Rayo Werlang passará ao proferimento da sentença.